Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

Na Casa de Rica, queremos que cada descoberta proporcione uma experiência positiva do início ao fim.

Se você precisar cancelar uma compra, devolver um produto ou informar algum problema com seu pedido, esta política explica como realizar a solicitação e quais procedimentos serão adotados.

Esta política observa os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e nas demais normas aplicáveis às compras realizadas pela internet.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pelo site, você poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, observado o prazo previsto na legislação aplicável às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.

Não é necessário apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento.

Para solicitar o cancelamento ou devolução, entre em contato dentro do prazo aplicável por meio da nossa página Fale Conosco ou pelo e-mail casadericaloja@gmail.com .

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para cancelamento, devolução, postagem ou coleta do produto, conforme o caso.

2. Como solicitar uma devolução

Para facilitar a identificação e análise do pedido, informe:

  • nome completo;
  • número do pedido;
  • e-mail utilizado na compra;
  • produto relacionado à solicitação;
  • motivo da solicitação, quando aplicável;
  • fotos ou vídeos, quando se tratar de avaria, defeito, item incorreto ou divergência.

No caso de exercício do direito de arrependimento, não é necessário apresentar justificativa.

Fotos ou vídeos poderão ser solicitados em casos de avaria, defeito, divergência ou item incorreto para facilitar e agilizar a análise da ocorrência, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.

Não envie o produto para o endereço indicado na embalagem original sem antes receber nossas instruções.

A Casa de Rica trabalha com diferentes parceiros, operadores logísticos e centros de distribuição. Por isso, o endereço indicado como remetente na embalagem poderá não corresponder ao endereço autorizado para uma eventual devolução.

Devoluções realizadas por conta própria e para endereço diferente daquele indicado pelo nosso atendimento poderão dificultar ou impedir a correta identificação da mercadoria.

3. Condições para devolução por arrependimento

Para viabilizar adequadamente a devolução, o produto deverá ser encaminhado, sempre que possível:

  • com todos os acessórios, componentes e manuais recebidos;
  • em sua embalagem original ou em outra embalagem adequada à proteção do item;
  • sem danos decorrentes de uso inadequado, queda, alteração ou má conservação;
  • acompanhado de eventuais brindes ou itens promocionais vinculados à compra.

A abertura da embalagem para conhecimento, conferência ou avaliação razoável do produto não elimina, por si só, o direito de arrependimento.

Caso sejam identificados danos provocados pelo consumidor, modificações no produto, ausência de componentes ou utilização incompatível com uma avaliação razoável do item, a situação será analisada individualmente, respeitando a legislação aplicável.

4. Produto avariado durante o transporte

Caso o produto seja recebido quebrado, amassado, molhado ou com qualquer outro dano aparentemente ocorrido durante o transporte, entre em contato conosco assim que identificar o problema.

Recomendamos que essa comunicação seja feita preferencialmente em até 48 horas após o recebimento, pois isso facilita a identificação e apuração da ocorrência junto aos responsáveis pela logística.

O prazo de 48 horas é apenas uma recomendação operacional e não reduz os prazos e direitos previstos na legislação.

Sempre que possível, envie fotos ou vídeos:

  • da embalagem externa;
  • da etiqueta de envio;
  • do produto recebido;
  • da avaria identificada;
  • dos acessórios e componentes recebidos.

Confirmada a avaria, a Casa de Rica apresentará a solução aplicável ao caso, que poderá envolver substituição, novo envio ou reembolso, sem que o cliente arque com os custos necessários para devolver um produto comprovadamente avariado durante o transporte.

5. Produto incorreto ou diferente do pedido

Caso você receba produto diferente daquele adquirido, quantidade incorreta ou item com características incompatíveis com a oferta, entre em contato conosco.

Poderemos solicitar fotos ou vídeos que permitam identificar o produto recebido e a divergência relatada.

Confirmada a divergência, apresentaremos uma solução adequada, que poderá incluir:

  • envio do produto correto;
  • substituição por outro item, mediante concordância do cliente;
  • ou reembolso dos valores devidos.

O cliente não será responsável pelos custos necessários para devolver produto enviado incorretamente.

6. Produto com vício ou defeito

A garantia legal do produto independe da existência de certificado ou de garantia adicional oferecida pelo fabricante.

O prazo legal para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de:

  • 30 dias para produtos não duráveis;
  • 90 dias para produtos duráveis.

Os prazos são contados conforme as regras previstas na legislação aplicável.

Em caso de vício oculto, que somente se manifeste após determinado período de utilização, a contagem observará o momento em que o problema ficar evidenciado, nos termos da legislação.

Após a comunicação do problema, poderão ser solicitadas informações, imagens, vídeos ou, quando necessário, a devolução do produto para avaliação.

Quando aplicável, haverá o prazo legal de até 30 dias para solução do vício, ressalvadas as hipóteses em que a legislação assegure outra solução.

Caso o vício não seja solucionado dentro do prazo legal, o consumidor poderá exercer as alternativas previstas em lei, incluindo, conforme aplicável:

  • substituição por produto equivalente em perfeitas condições;
  • restituição dos valores devidos;
  • abatimento proporcional do preço.

7. Custos da devolução

Nos casos em que a devolução decorra do exercício regular do direito de arrependimento, vício ou defeito, avaria durante o transporte, envio de produto incorreto ou outra falha atribuível à operação da Casa de Rica, os custos necessários para a devolução serão suportados pela loja, conforme a legislação aplicável.

A devolução poderá ser realizada por meio de código de postagem, etiqueta de logística reversa, coleta ou outro procedimento indicado pelo nosso atendimento.

Por isso, aguarde nossas instruções antes de realizar qualquer postagem por conta própria.

Quando houver sido disponibilizado ao cliente um meio gratuito e adequado de devolução, despesas decorrentes da utilização voluntária de outro método de postagem sem autorização prévia poderão não ser reembolsadas, observada a legislação aplicável.

8. Análise do produto devolvido

Após o recebimento de um produto devolvido, poderão ser conferidos:

  • o produto recebido;
  • acessórios, componentes e demais itens relacionados;
  • estado geral do produto;
  • informações apresentadas na solicitação;
  • eventuais danos não relacionados à ocorrência informada.

A análise possui a finalidade de verificar as condições e circunstâncias relacionadas à devolução e não será utilizada para restringir direitos assegurados ao consumidor pela legislação.

Caso seja identificada alguma divergência relevante, entraremos em contato com o cliente antes da conclusão do procedimento.

9. Reembolsos

Quando o reembolso for devido, serão restituídos os valores correspondentes conforme a natureza e circunstâncias da solicitação e os direitos assegurados pela legislação.

O procedimento de reembolso será iniciado após a confirmação das condições necessárias para sua realização, conforme o tipo de solicitação e procedimento de devolução adotado.

Sempre que tecnicamente possível, o reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Pagamento por cartão de crédito

O estorno será solicitado à operadora, instituição financeira ou intermediador responsável pelo pagamento.

Após a solicitação do estorno, o prazo para visualização do valor na fatura dependerá do processamento da instituição responsável, do banco emissor e da data de fechamento da fatura do cliente.

Pagamento por Pix, boleto ou transferência

Quando necessário, poderão ser solicitados dados bancários ou outras informações indispensáveis à realização segura da restituição.

Por segurança, o reembolso deverá ser destinado ao comprador ou titular relacionado ao pagamento, salvo situação excepcional devidamente comprovada.

Vale-compras, cupom ou crédito para utilização futura na Casa de Rica somente substituirá o reembolso quando essa alternativa for expressamente aceita pelo cliente.

10. Cancelamento antes do envio

Caso deseje cancelar um pedido, entre em contato conosco o mais rápido possível.

Se a encomenda ainda não tiver avançado para uma etapa logística que impeça sua interrupção, realizaremos os procedimentos necessários para o cancelamento.

Caso o pedido já tenha sido despachado ou não seja mais tecnicamente possível interromper a remessa, nosso atendimento fornecerá as orientações adequadas para o exercício dos direitos aplicáveis, incluindo eventual recusa ou devolução do produto.

11. Trocas por cor, modelo, tamanho ou preferência

Dentro do prazo aplicável ao direito de arrependimento, o consumidor poderá solicitar a devolução da compra realizada pela internet, independentemente da existência de defeito.

Após o término desse prazo, solicitações de troca motivadas exclusivamente por preferência pessoal, como escolha de outra cor, modelo ou tamanho, quando o produto não apresentar vício, defeito ou divergência em relação à oferta, dependerão da disponibilidade e das condições comerciais vigentes no momento da solicitação.

Essa regra não limita os direitos relacionados a vícios, defeitos, produtos incorretos, avarias ou descumprimento da oferta.

12. Produtos promocionais

Produtos adquiridos em promoção, liquidação, oferta especial ou mediante utilização de cupom de desconto possuem os mesmos direitos legais aplicáveis aos demais produtos.

Quando houver reembolso, será considerado o valor efetivamente pago pelo cliente no pedido, observadas as demais condições legais aplicáveis.

13. Recusa de recebimento

Caso a embalagem apresente sinais evidentes de violação, avaria grave ou dano significativo no momento da entrega, o cliente poderá registrar a ocorrência e entrar em contato imediatamente conosco.

Sempre que possível, recomendamos fotografar ou filmar a condição da embalagem antes da abertura.

Caso opte pela recusa do recebimento, entre em contato conosco para que possamos identificar a encomenda e acompanhar o retorno.

A simples recusa sem qualquer comunicação poderá dificultar a identificação do pedido e o acompanhamento da devolução.

14. Não devolva diretamente ao remetente

Alguns produtos comercializados pela Casa de Rica poderão ser enviados diretamente por parceiros logísticos ou centros de distribuição.

Por esse motivo, o endereço de remetente impresso na embalagem não deve ser utilizado automaticamente como endereço de devolução.

Toda troca ou devolução deverá ser iniciada pelo nosso atendimento. Depois da abertura da solicitação, informaremos o procedimento e o destino correto para a mercadoria, quando sua devolução física for necessária.

15. Atendimento

Para solicitar cancelamento, troca, devolução ou reembolso, entre em contato pelos nossos canais oficiais:

Ao entrar em contato sobre uma compra, informe preferencialmente:

  • número do pedido;
  • nome utilizado na compra;
  • e-mail cadastrado no pedido.

Essas informações nos ajudam a localizar a compra e agilizar o atendimento.

Última atualização: agosto de 2026.